Irei procurar centrar a minha perspetiva na forma como a Educação para a Cidadania está a ser implementada e como procura tornar a Escola num espaço mais Democrático, numa altura em que procuram torná-la num espaço de proibições.
Conhecemos o percurso em pisca-pisca da Educação para a Cidadania: ora temos uma área ou disciplina (Área Escola, Formação Cívica, por exemplo), ou nos baseamos em projetos interdisciplinares, relevantes, mas demasiado personalizados nos docentes A, C ou C… a partida desse docente faz com que as práticas não tenham seguimento:
a. Parlamento dos Jovens
b. Projetos Erasmus
c. Projetos eTwinning
Do que conheço das práticas de outros países (e baseio-me na Eurydice 2019) existem e grandes linhas:
a. Projetos interdisciplinares
b. Assuntos em algumas áreas
c. Disciplina
Portugal é o único país que conheço que acaba por congregar estas três perspetivas sob o chapéu da Estratégia de Educação para a Cidadania. Enquanto elemento do grupo de trabalho, enquanto docente e, agora, nas funções de Diretor, eu sou um defensor deste modelo. Na verdade a existência e operacionalização de uma estratégia de escola acaba por impactar a cultura de escola e, de alguma forma, esvaziar as críticas à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Educar para a Cidadania vai muito além da disciplina…
Eu venho da área das Letras… mas vamos fazer algumas contas…
a. Em termos de desenho curricular, a disciplina partilha os minutos com História e Geografia no 3.º Ciclo e com Português, Inglês e HGP no 2º ciclo. Como a disciplina não tinha quem a defendesse no CP e sempre houve uma luta fratricida entre as disciplinas para terem mais horas para lecionar os conteúdos, na grande maioria das escolas que eu conheço e acompanhei, a disciplina ficou com cerca de 25 minutos semanais. Estes tempos podem ser articulados num tempo semanal durante 1 semestre ou 1 tempo quinzenal ao longo do ano letivo. Tudo somado, falamos de cerca de 16 a 17 tempos anuais. Se retirarmos algumas aulas para atividades do PAA, feriados e outros imprevistos. , estaremos a falar de cerca de 12 a 14 tempos por ano letivo.
b. Não me parecem tempos suficiente para amarrar ideologicamente uma criança… os detratores podem ficar descansados… quem defende a Educação para a Cidadania percebe que é preciso muito mais…
Felizmente temos uma Estratégia de Escola:
a. E este é um documento que efetivamente, vai fazendo a diferença.
b. O coordenador da estratégia apresenta-se como o ponto focal de todas as dinâmicas que ocorrem na escola e procura canalizar os diferentes projetos para os domínios que são abordados em cada ano de escolaridade.
c. Não estamos a fazer mais projetos, estamos a conferir sentido pedagógico e curricular ao que fazemos. Não se anda ao saber do vento e das preferências docentes. Trata-se de olhar para o que existe na escola e colocar as peças do puzzle no sítio certo…
E fazê-lo com o envolvimento dos alunos:
a. As escolas estão a mudar as suas práticas e a envolver as alunas e os alunos das tomadas de decisão. Seja na disciplina de cidadania, seja em todas as outras disciplinas. E isso é fruto da cultura de escola que a Estratégia procura implementar.
b. Depois, temos alguns projetos que vão ganhando impacto:
i. Parlamento dos Jovens
ii. Orçamento Participativo
iii. Academia Júnior eTwinning
iv. Conselhos Eco-Escolas
c. Nos Domínios de Autonomia Curricular há um papel cada vez mais vincado na participação das alunas e alunos nas tomadas de decisão;
i. LED - Laboratórios de Educação Digital
d. Nas Assembleias de Representantes (eu reúno periodicamente com os representantes das turmas).
A cidadania não se esgota na sala de aula, no bloco das aulas, ou no espaço gradeado da escola… a cidadania ultrapassa todos esses limites e dialoga com a comunidade. Com as organizações da comunidade;
a. As escolas têm 17 Domínios para trabalhar. Não conseguimos ser especialistas em todos… dizem os açoreanos: "mestre em todas as artes, burro em todas as partes"… porém, nas portas ao lado da escola encontramos especialistas que podem colaborar com os docentes, muitas vezes famílias dos nossos alunos, que podem ser um apoio valiosíssimo.
b. Depois, temos ainda as autarquias. Na elaboração da Estratégia Nacional, esteve presente a Associação Nacional de Municípios. Não foi um acaso. Quando comecei a fazer algumas partilhas para docentes, fazia uma maldade… tirava fotos às redondezas do auditório… Não tinha como objetivo apontar o dedo aos docentes, mas lembrar que precisamos de políticas públicas promotoras de cidadania. Um auditório sem transportes públicos ou sem estacionamento é o ponto de partida más práticas cidadãs… Recentemente, estive pela primeira vez no Conselho da Europa. Centenas de pessoas entram naqueles edifícios, todos os dias… porém, não vemos carros mal estacionados (quase nem vemos carros…). Rede de transportes bem desenhada, preço de estacionamento proibitivo… tudo organizado de forma a tornar dispensável a utilização de viatura própria.
c. Sociedade: Não posso deixar de sublinhar, ainda, que os serviços se encontravam todos encerrados a partir das 20:00 o que permite às famílias acompanhar os seus filhos em casa (mas esta seria outra discussão, ainda que relacionada com cidadania… e também relacionada com algumas amarras neo-liberais…)
d. Não basta ostentar um selo a chamar Cidade Educadora mas, na prática, não ter qualquer estratégia para que tudo o que aprova tenha esse fim Educador.
A terminar, gostaria de sublinhar que, muito sinceramente, na Escola estamos mesmo é preocupados com as PESSOAS. A Escola é o local onde crianças e jovens devem estar e o local onde querem estar.
a. Todos, todos, todos | todos, todas, todes
b. E sublinho o que disseram umas estudantes Belgas que estiveram na minha escola no início da semana: em Portugal, não escodem nenhuns alunos em instituições. Muito pelo contrário, dão-lhes visibilidade e normalizam a diferença…
E para nós, na escola pública, este é o maior elogio que nos podem fazer e a maior prova de que estamos a fazer algo bom pela cidadania e pela inclusão, independentemente de outras amarras a que certos rankings nos pretendem prender…
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